A indústria apagou vinte anos de software e chamou isso de fim de suporte

O acervo cabe em quatro gavetas de arquivo de aço, numa sala emprestada por um laboratório de universidade em Campinas. São mídias ópticas, disquetes de três polegadas e meia, cartuchos, dois HDs IDE e uma caixa de fitas DAT que ninguém ainda conseguiu ler porque a leitora que existia queimou em 2019.

O grupo que mantém isso tem sete pessoas, nenhuma delas remunerada para essa tarefa. Todas pediram para não ser identificadas. O motivo é simples: a maior parte do que está ali não pode ser copiada legalmente, e sem copiar não há preservação.

O prazo que já passou

Mídia magnética não espera. Fita perde magnetização, disquete descola, mídia óptica gravada em casa nos anos 2000 sofre delaminação e vira um disco bonito que não lê nada.

A janela de recuperação para boa parte do que foi produzido entre 1995 e 2010 não é uma discussão para a próxima década. É uma discussão para agora, e boa parte dela já foi perdida em silêncio, sem que ninguém tenha registrado o que se perdeu.

Software brasileiro dessa época é caso extremo. Sistemas de gestão vendidos em CD para pequenas empresas, jogos publicados por editoras que fecharam, ferramentas educativas distribuídas com revista. Não existe depósito legal para software no país como existe para livro. Quando a empresa some, o código some com ela.

Por que emulador é a parte fácil

O trabalho de engenharia de emulação é notavelmente bom e quase todo feito por voluntários. Existe emulador maduro para praticamente toda arquitetura relevante do período, com precisão de ciclo em vários casos.

O gargalo nunca foi técnico. É que rodar o emulador é legal e ter o arquivo que se roda nele, na maioria dos casos, não é.

A legislação brasileira de direito autoral prevê cópia de pequeno trecho e uso privado em condições estreitas. Ela não previu obsolescência de mídia, nem instituição de memória digital, nem o caso em que o titular do direito não existe mais e não deixou sucessor identificável. Obra órfã é um problema conhecido em livro e em fotografia, com literatura jurídica farta. Em software, o assunto quase não foi enfrentado.

Na prática, isso cria uma situação em que a atividade acontece, é socialmente aceita, é feita por gente competente, e não pode ser dita em voz alta. Nenhum grupo aceita descrever o acervo publicamente. Nenhuma universidade quer o acervo formalmente sob sua guarda. O resultado é que a preservação depende de quatro gavetas numa sala emprestada.

O que outros países já fizeram

Não é preciso inventar do zero. Há três desenhos em uso no mundo que poderiam ser adaptados.

O primeiro é a exceção para instituições de memória: biblioteca, museu e arquivo público podem copiar para preservação, sem depender de autorização, desde que o acesso seja controlado. É o modelo mais comum e o menos polêmico.

O segundo é a exceção específica para obra fora de comércio. Se o titular não oferece o produto há um número definido de anos, a cópia para preservação e para acesso em ambiente controlado deixa de depender de licença, com mecanismo de oposição caso o titular apareça.

O terceiro, mais raro, é o depósito obrigatório de código-fonte ou binário para software vendido ao setor público. É o que garante que um sistema que geriu prontuário médico por doze anos possa ser aberto depois que a empresa fechar.

Nenhum desses desenhos resolve tudo. Todos resolvem mais do que a situação atual, que é resolver nada e chamar isso de respeito à propriedade intelectual.

O que se perde quando se perde

Software antigo não interessa só a quem tem saudade. Interessa a quem precisa ler um formato de arquivo que só aquele programa abria, a quem estuda como se projetava interface com 64 KB de memória, a quem precisa auditar como um sistema público calculava alguma coisa em 2003.

A caixa de fitas DAT continua na gaveta, esperando uma leitora. Cada mês que passa é uma chance a menos de que ela ainda leia.